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Supremo do Peru autoriza eutánasia pela 1ª vez


A Suprema Corte de Justiça do Peru autorizou na quinta-feira (14) o procedimento de eutanásia para uma mulher que sofre de pólio progressiva há 30 anos, uma doença rara, degenerativa e sem cura. Ana Estrada, uma psicóloga de 45 anos, é a primeira peruana a receber a permissão.

Na prática, a decisão da Suprema Corte do Peru ratifica uma sentença de um tribunal de Lima, que reconheceu o direito de Ana Estrada de uma morte assistida.

Ainda está pendente o aspecto vinculado ao protocolo para executar a eutanásia.

Em fevereiro de 2021, o 10º Juizado Constitucional da Corte Superior de Apelações de Lima ordenou ao Ministério da Saúde e ao Seguro Social de Saúde “respeitar a decisão” de Ana Estrada “de pôr fim à sua vida através do procedimento técnico da eutanásia”.

O veredicto foi considerado surpreendente em um país de maioria católica, onde a eutanásia é ilegal. Na época, Ana Estrada disse à Reuters que seu caso é isolado, mas que espera “que sirva como precedente”.

A sentença diz que deve-se “entender por eutanásia a ação de um médico de fornecer de forma direta (oral ou intravenosa) um fármaco destinado a pôr fim à sua vida”.

Ana Estrada sofre desde os 12 anos de polimiosite, que provoca fraqueza muscular progressiva e, por isso, usa uma cadeira de rodas desde os 20 anos. Atualmente, a psicóloga precisa usar um respirador a maior parte do tempo.

A batalha legal de Ana Estrada pelo direito da eutanásia começou há cinco anos.

*Com informações de AFP e Reuters





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