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Conselho pode mexer na política de preços dos combustíveis da Petrobras


Pauta inclui proposta para transferir da diretoria para o colegiado decisão sobre reajustes

O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta quarta-feira com uma pauta polêmica envolvendo a atual política de preços dos combustíveis praticada pela estatal, que alinha os valores cobrados pelas refinarias às variações da cotação internacional do petróleo e do câmbio.

Os conselheiros vão discutir uma proposta que prevê que, a partir de agora, seria o próprio Conselho de Administração da companhia o responsável por estabelecer a política de preços. Com isso, a diretoria executiva da estatal passaria a apenas executar as decisões.

Hoje, quem decide sobre reajustes dos combustíveis na Petrobras é o presidente da estatal, o diretor financeiro e o diretor de logística. Os três decidem, com base na cotação do dólar e do petróleo, e informam ao Conselho de Administração.

O encontro do colegiado marcado para esta quarta-feira será na sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro. O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, que também é um dos 11 conselheiros, não deverá participar do encontro, pois se recupera de uma cirurgia.

Segundo uma fonte, o principal assunto na pauta é a proposta de uma nova regra para a política de preços, que está sendo tratada como “uma mudança estrutural para a companhia”. Mas há quem classifique como “jogada eleitoral”.

Pressão para reduzir preço do diesel

Uma outra fonte lembrou que a mudança faz parte do projeto do governo de baixar ainda mais os preços dos combustíveis às vésperas da eleição. No último dia 19 de julho, a estatal anunciou redução de 4,9% no preço da gasolina nas refinarias.

O governo também já vem pressionando a estatal para reduzir o preço do diesel nas refinarias, mas a diretoria vem resistindo alegando que ainda não há espaço. Dados da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, apontam que o preço do diesel no Brasil vem alternando cenários de equilíbrio e de preços mais caros em relação ao cenário internacional nas duas últimas semanas.

Dividendos superiores a R$ 50 bi

Na quinta-feira, o Conselho volta a se reunir para tratar dos resultados da companhia no segundo trimestre – cujo balanço será divulgado no mesmo dia com a perspectiva de novo lucro bilionário – e deliberar sobre o pagamento de dividendos.

Uma fonte disse que a empresa tem hoje fluxo de caixa para pagar dividendos superiores a R$ 50 bilhões a seus acionistas. A ideia, conforme revelou O GLOBO, é que a estatal antecipe a distribuição de dividendos para ajudar na engenharia fiscal do governo para compensar o aumento dos gastos públicos às vésperas da eleição.

O mercado financeiro espera dividendos robustos de R$ 38 bilhões. Na segunda-feira, a estatal informou que não havia uma decisão tomada sobre o tema.

No ano passado, a estatal, sob o comando de Joaquim Silva e Luna, aprovou o pagamento de antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021. A ideia é fazer algo semelhante esse ano.

A União, por ser a maior acionista da empresa com 28,67% de todo o capital, fica com a maior parte dos dividendos. O aumento no pagamento de dividendos ocorre após pedido do governo federal e deve ser seguido por outras estatais como a Caixa e o BNDES.

Troca de conselheiros

Os encontros do Conselho de Administração da Petrobras desta semana serão os últimos com os atuais representantes. No dia 19 de agosto, os acionistas vão se reunir para votar a nova composição do colegiado.

O governo decidiu manter as indicações do secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, para integrar o colegiado, apesar de parecer contrário do Comitê de Elegibilidade (Celeg) e do atual Conselho de Administração.

Por Bruno Rosa



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