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Lula estuda mudar lei de drogas para reduzir prisões por posse de drogas e tráfico




Ideia em análise é estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é tráfico, o
que poderá fazer menos gente ser presa e assim beneficiar o crime.

O grupo que elabora o programa de governo do
ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) estuda alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos.

A ideia em debate é estabelecer parâmetros mais
claros sobre o que é tráfico. Hoje a definição é aberta e depende da
interpretação das autoridades envolvidas no caso. Atualmente, a lei estipula
pena de 5 a 15 anos de prisão para quem comete esse crime.

Especialistas em segurança pública atribuem à norma
responsabilidade sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos.
Estariam sendo enquadradas em crime de tráfico pessoas que poderiam receber
penas mais brandas.

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Em 2006, ano em que o dispositivo entrou em vigor,
eram cerca de 401 mil pessoas presas no país. No ano passado, eram 821 mil. Os
dados são do Departamento Penitenciário Nacional compilados pelo Fórum Brasileiro
de Segurança Pública.

A população carcerária é um tema caro à esquerda.
Em abril, quando Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao deputado Daniel
Silveira (PTB-RJ) e o livrou da prisão, Lula tangenciou o assunto.

O petista deu a seguinte declaração em 30 de abril
em conversa com mulheres da periferia de São Paulo:

“Está cheio de meninos de 17, 18, 19, 20 anos que
foram presos, nem se sabe o crime que cometeram, não têm advogado porque não
podem pagar, e esse presidente ao invés de visitar uma cadeia e dar indulto
para quem merece indulto resolveu dar indulto para seu amigo que tinha cometido
a barbaridade de ofender a Suprema Corte.”

Petistas têm feito, reservadamente, uma espécie de
mea culpa sobre segurança pública. A avaliação é que o partido e suas gestões à
frente do Palácio do Planalto deram pouca ênfase na área e deixaram a raia
aberta para o bolsonarismo se proliferar no meio.

As polícias, por exemplo, estão entre as principais
bases eleitorais de Bolsonaro. No fim de abril Lula se indispôs com a categoria
ao dizer que o presidente “não gosta de gente, gosta de policial”

A versão final do documento precisa ser entregue na
hora de registrar a candidatura junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O
PT e a federação que o partido integra aprovaram a chapa de Lula com Geraldo
Alckmin (PSB) na 5ª feira (21.jul.2022).


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