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Barroso rebate ataques de Bolsonaro: “Mentir precisa voltar a ser errado”


Presidente havia acusado o ministro do STF de interferir no Congresso durante discussão da PEC do voto impresso

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Judiciário ganharam um novo capítulo nesta terça-feira (2). Em entrevista à Rádio Guaíba, o presidente chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de criminoso e o acusou de “interferência direta” na Câmara dos Deputados durante a votação da PEC do voto impresso. “Interferência politica é crime previsto na Constituição. O Barroso é um criminoso […] depois ele vai para o Reino Unido falando que queriam ressuscitar o voto de papel como antigamente. Barroso, você é um mentiroso, um mentiroso”, afirmou.

Na época da votação da PEC, Barroso era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele reagiu à fala do presidente por meio de seu perfil no Twitter: “Mentir precisa voltar a ser errado de novo. Compareci à Câmara dos Deputados, como presidente do TSE, para debater o voto impresso, atendendo a TRÊS CONVITES OFICIAIS. E foi a própria Câmara que derrotou a proposta de retrocesso. Mas sempre haverá maus perdedores”.

Bolsonaro ainda reagiu à fala do presidente do STF Luiz Fux, que defendeu as urnas eletrônicas nesta segunda-feira (1), durante a abertura dos trabalhos da Corte no semestre. “Respeito o Fux, de vez em quando trocamos algumas palavras. Ele é chefe de Poder. Mas, no mínimo, para ser educado, [a fala foi] equivocada. Ou fake news”, afirmou Bolsonaro. “Deveria estar o Fux respondendo processo no inquérito lá do Alexandre de Moraes se fosse um inquérito sério e não essa mentira e enganação”, acrescentou.

Bolsonaro ainda afirmou que Fux “verbaliza aquilo que chamo de, algo para se defender, corporativismo”. “Não estou atacando o Supremo de jeito nenhum, mas, já que [o sistema eleitoral] é tão evoluído assim, por que Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido, Itália não usam [as urnas eletrônicas]?”, afirmou o presidente, em mais um crítica, sem provas, à segurança das urnas eletrônicas.

O embate ocorre um dia depois de o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Defesa, enviar um ofício classificado como “urgentíssimo” ao TSE pedindo o código-fonte das urnas eletrônicas. O ministro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, quer que os dados sejam disponibilizados até 12 de agosto.

“Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022”, disse o ministro.

No entanto, o acesso aos códigos-fonte já foram abertos e disponibilizados em outubro do ano passado, um ano antes das eleições, segundo o TSE. Além disso, as Forças Armadas formam parte da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e, juntamente com outras entidades, inspecionar os códigos-fonte disponibilizados pelo TSE.

O Ministério da Defesa ainda enviou um outro documento ao TSE cobrando “informações técnicas preparatórias” solicitadas em junho por meio de dois outros ofícios, com o objetivo de “viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021”.

(Por Felipe Betim, editor-assistente do JOTA em São Paulo)

Esta matéria foi produzida pelo JOTA, uma startup de jornalismo que tem a missão de trazer previsibilidade e transparência para as instituições brasileiras. O JOTA publica notícias e análises sobre política, o Judiciário, projetos de lei, direito tributário e regulações que afetam a economia e o mercado financeiro.



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