PL foi aprovado pela Câmara em maio deste ano
Nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro
sancionou o projeto de lei (PL) que define um piso para o salário de
enfermeiros em todo o Brasil. A medida será publicada no Diário Oficial da
União (DOU) desta sexta (5).
O texto define o valor de R$ 4.750 como piso
salarial nacional para profissionais de enfermagem. O projeto foi aprovado pelo
Senado em novembro de 2021 e pela Câmara em maio deste ano.
O PL 2.564/2020 também contempla técnico de
enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira com jornada de trabalho de 30
horas semanais.
Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do
enfermeiro, ou seja R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$
2.375. O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC).
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