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O relatório mais recente divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) mostra que a arrecadação distrital voltou a subir em novembro.
Entre janeiro e novembro de 2023, o GDF arrecadou R$ 19,88 bilhões em impostos. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos R$ 19,81 bilhões. Ou seja, houve uma variação real, considerando a inflação do período, de R$ 73 milhões a mais (+0,4%). Veja:
No primeiro semestre de 2023, o GDF teve uma queda na arrecadação de quase meio bilhão de reais, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Até outubro, o dinheiro oriundo dos impostos foi menor do que o recolhido nos mesmos meses em 2022.
Diante da queda contínua na arrecadação, o GDF tomou uma série de medidas para evitar fechar o ano com as contas no vermelho. O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à CLDF um projeto de lei para aumentar a alíquota do ICMS sobre produtos considerados não essenciais. A proposta foi aprovada em outubro.
A CLDF aprovou o Refis-DF 2023 também em outubro. Por meio do programa, gerido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF), já foram refinanciados R$ 854,8 milhões em dívidas que cidadãos e empresas tinham com o governo. Desse total, R$ 216,8 milhões foram pagos à vista ou como entrada para adesão ao programa.
O relatório divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF) destacou aumento da arrecadação do ISS, de R$ 301,2 milhões, influenciado pela atividade econômica no DF e pelas ações da administração tributária baseadas em novo sistema de gestão e fiscalização do imposto.
ICMS
Também houve aumento da arrecadação referente ao Imposto de Renda (+R$ 268 milhões) e ao IPVA (+R$ 182 milhões). Em contrapartida, a arrecadação do ICMS caiu R$ 631,3 milhões de janeiro a novembro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.
A redução drástica na arrecadação do ICMS é explicada pela diminuição da alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
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