"/>" title="banner-title"/>

Decreto para recriar Comissão de Mortos volta a emperrar

[ad_1]

A proposta do governo Lula para recriar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos voltou a emperrar. Dois meses após o aval do Ministério da Defesa, o texto segue na Casa Civil, que não deu prazo para levar o decreto à mesa do presidente.

A minuta do decreto previa que ele fosse publicado ainda em 17 de março de 2023, atendendo a um pedido do governo de transição. Desde então, o projeto passou também pela Casa Civil, que segurou a proposta por semanas, e pelos ministérios dos Direitos Humanos, Justiça e Defesa.

Em meio à resistência das Forças Armadas ao assunto, o Ministério da Defesa fez uma análise breve e protocolar da proposta no fim de outubro.

Esvaziada, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi encerrada às pressas no fim do governo Bolsonaro, contrariando o Ministério Público Federal. A comissão foi fundada no governo Fernando Henrique em 1995, e conseguiu detalhar as mortes de dezenas de vítimas da ditadura militar.

Procurada, a Casa Civil não respondeu quando liberará o decreto para ser assinado por Lula, e alegou que desde novembro tem encaminhado a proposta novamente aos ministérios. “Entre novembro e dezembro, o processo foi encaminhado para os ministérios setoriais algumas vezes. O projeto será encaminhado para despacho em momento oportuno”.

[ad_2] Source link https://www.blognaativa.com.br/decreto-para-recriar-comissao-de-mortos-volta-a-emperrar/?feed_id=5989&_unique_id=659e5846ecc1a
Decreto para recriar Comissão de Mortos volta a emperrar Decreto para recriar Comissão de Mortos volta a emperrar Reviewed by SANTOS CAMPOS on janeiro 10, 2024 Rating: 5

Nenhum comentário:



RANDOM / BY LABEL (Style 1)

label: 'random', num: 6, showComment: true, showLabel: true, showSnippet: true, showTime: true, showText: 'Show All'
Tecnologia do Blogger.