Por: Jornalista Kelven Andrade
A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1904/2023, que visa equiparar o aborto em gestações avançadas ao crime de homicídio. A proposta, de autoria do deputado federal Gilvan Máximo, tem gerado intensos debates e promete ser um marco na legislação sobre aborto no Brasil.
Em uma publicação, o deputado Gilvan Maximo justificou a urgência e a motivação por trás do projeto, que endurece as penalidades para abortos realizados após cinco meses de gestação, em casos onde há viabilidade de vida fetal. Ele declarou: “Em resposta à ADPF 1141 de autoria do PSOL, votaremos hoje o PL 1904, de 2023, que torna crime o aborto por assistolia fetal em gestações acima de 5 meses. É isso mesmo, acima de 5 meses nas quais haja viabilidade de vida no bebê, no útero.”
Fundamentação e Impactos do Projeto
O projeto surge em um momento de intensa discussão sobre os limites legais e éticos do aborto. Gilvan Maximo destacou que o procedimento proposto no projeto, conhecido como aborto por assistolia fetal, é considerado cruel, argumentando que não é permitido em outros contextos, como em animais no Brasil ou para condenados à morte nos Estados Unidos. Ele ressaltou que o procedimento pode resultar em uma morte dolorosa e prolongada do feto, durando até 24 horas.
Maximo também citou estudos que indicam graves consequências para a saúde mental das mulheres que se submetem ao aborto, incluindo um aumento de 81% no risco de doenças mentais, 37% de chance de desenvolver depressão, 110% de risco de alcoolismo e 115% mais chance de tentativas de suicídio. “A verdade é que há estudos nacionais e internacionais que atestam que a mulher é a segunda vítima no caso de aborto,” comentou.
O Debate na Câmara
O projeto promete acirrar ainda mais o debate sobre o aborto no Brasil. De um lado, há aqueles que defendem o endurecimento das leis como uma forma de proteger tanto a vida do feto quanto a saúde da mulher. Por outro lado, opositores do projeto, incluindo grupos de direitos reprodutivos e algumas entidades médicas, argumentam que medidas restritivas podem violar os direitos das mulheres e complicar ainda mais o acesso a cuidados de saúde seguros.
Gilvan Maximo reforçou a necessidade de endurecer as penalidades para os responsáveis por estupro e melhorar a preparação das forças policiais para lidar com esses crimes. Ele concluiu: “Vamos juntos defender a família. O nosso voto vai ser para proteger a vida.”
Contexto e Próximos Passos
A sessão de votação na Câmara promete ser um ponto decisivo, com possíveis implicações significativas para a legislação sobre aborto no país. O resultado da votação será aguardado com grande expectativa por todos os envolvidos no debate, tanto defensores quanto críticos das mudanças propostas.
Com a votação agendada para hoje, o desfecho deste debate legislativo pode influenciar profundamente as políticas de saúde e direitos reprodutivos no Brasil, refletindo uma divisão marcante na sociedade sobre como equilibrar a proteção da vida fetal e os direitos das mulheres.
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