Senado Aprova Projeto de Lei que Endurece Punição para Quem Armazena ou Compartilha Pornografia Infantil
Por: Poliane Ketlen
Em uma ação decisiva contra a pedofilia, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 219/2022), de autoria do ex-senador Lasier Martins, que classifica como crime hediondo a posse e a produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Punições mais severas
A aprovação deste projeto de lei visa endurecer as penas para quem armazena, compartilha ou produz conteúdo pornográfico infantil, eliminando a possibilidade de liberdade provisória para os acusados. "Acabou com essa história de liberarem na delegacia o criminoso que é pego com arquivo de abuso de criança. Tem que ficar preso. Chega", afirmou a Senadora Damares Alves durante a sessão.
Fechando o cerco contra os pedófilos
Damares Alves enviou um recado direto aos pedófilos: "Nós estamos fechando o cerco. Vai acabar para eles no Brasil, presidente. Olha, é melhor vocês arrumarem a mala e sumirem do Brasil". Ela ressaltou que o Senado está reagindo de maneira firme, transformando a posse, o compartilhamento e o armazenamento de imagens de pedofilia em crime hediondo.
Exemplos alarmantes
Durante o debate, Damares Alves mencionou casos chocantes que ilustram a gravidade da situação. Um servidor do Senado foi preso com 2.000 imagens de estupro de crianças, incluindo bebês, e foi liberado após pagar uma fiança de R$ 15.000. No ano seguinte, um advogado no Rio de Janeiro foi preso com 200.000 imagens, sem sequer precisar pagar fiança. "Pois agora acabou para vocês. Esse projeto aqui nós vamos lutar para aprovar imediatamente", enfatizou a senadora.
Impacto do projeto
Com a aprovação deste projeto, indivíduos flagrados com material pornográfico infantil enfrentarão penas mais severas e não terão direito à liberdade provisória, refletindo a gravidade dos crimes contra crianças e adolescentes. "Foi pego com imagem de criança? Vai ficar enjaulado respondendo atrás das grades", concluiu Damares Alves.
O projeto de lei representa um passo significativo na luta contra a pedofilia no Brasil, mostrando um compromisso firme do Senado em proteger as crianças e adolescentes do país.
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