Senado Avança em Direitos das Mulheres: Licença Maternidade e Atendimento a Vítimas de Violência São Aprovados

Por: Poliane Ketlen

O primeiro semestre de 2024 no Senado Federal foi marcado por uma intensa mobilização da bancada feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. Diversas propostas de enfrentamento à violência e redução de desigualdades foram discutidas e aprovadas, destacando o comprometimento das senadoras com causas essenciais para o bem-estar e a segurança das mulheres brasileiras.

Ampliação da Licença Maternidade

Um dos principais avanços foi a aprovação da ampliação do período da licença maternidade e do salário maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto. O projeto de lei, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em junho de 2023, agora está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Essa medida visa garantir mais tranquilidade e apoio às famílias que enfrentam situações de saúde delicadas durante o período pós-parto.

Prioridade no Atendimento a Vítimas de Violência

Outro projeto importante, também sob a relatoria de Damares Alves, é o PL 2737 de 2019, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e busca oferecer um suporte mais eficiente e humanizado para as vítimas, promovendo a recuperação e a proteção dessas mulheres.

Conscientização Sobre a Depressão Pós-Parto

Na Comissão de Assuntos Sociais, o relatório da senadora Damares Alves sobre o projeto 5133 de 2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, também foi aprovado. Este projeto tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a depressão pós-parto, uma condição que afeta muitas mulheres e que, se não tratada adequadamente, pode ter consequências graves para a mãe e o bebê.

Novas Leis para Proteção das Mulheres

Durante o semestre, outros projetos também se tornaram lei, como o que garante prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico, e o que assegura salas de acolhimento exclusivas para mulheres agredidas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS. Essas medidas reforçam a rede de apoio e proteção às mulheres, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor para aquelas que enfrentam situações de violência.

Representatividade Feminina no Senado

A senadora Damares Alves destacou a importância da representatividade feminina na política e o trabalho incansável da bancada feminina no Senado. Atualmente, a bancada é composta por 15 senadoras, representando 18,8% do total de senadores, a maior participação feminina da história da Casa. Apesar de ainda estar aquém do ideal, essa representação tem sido fundamental para a aprovação de projetos que visam melhorar a vida das mulheres brasileiras.

Em suas redes sociais, Damares Alves ressaltou a triste realidade da violência contra a mulher no país e a necessidade de continuar lutando por mudanças significativas. "É com a ajuda do trabalho dessa bancada que mudaremos o que hoje tem acontecido. Bora, gente! Vamos defender nossas mulheres!", escreveu a senadora, conclamando a sociedade a se engajar na defesa dos direitos das mulheres.

Este semestre evidenciou o compromisso e a determinação da bancada feminina do Senado em promover mudanças legislativas que garantam mais direitos e proteção para as mulheres, reforçando a importância de uma representação política que reflita as necessidades e os desafios enfrentados por elas no Brasil.

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