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Câmara Legislativa discute futuro do Eixão do Lazer em audiência pública

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Nesta quarta-feira (18), o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediará uma audiência pública para debater o Eixão do Lazer, a partir das 19h. A pauta principal envolve a organização das atividades artísticas e culturais, a instalação de estruturas temporárias e o comércio popular no local.

A audiência é promovida pelos deputados distritais Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara, e Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão de Direito do Consumidor, com o objetivo de acolher sugestões de frequentadores, artistas, agentes culturais e moradores, para posterior encaminhamento ao Executivo, responsável pela gestão da área.

O debate sobre as atividades permitidas no Eixão do Lazer ganhou força no início de setembro, após o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizar uma operação de fiscalização no espaço. Na ocasião, ambulantes foram retirados e apresentações culturais interrompidas, com base em um decreto editado durante a pandemia, que limitava o uso da rodovia para atividades culturais e comerciais devido às regras de distanciamento social.

Nesse sentido, a ação provocou reações da sociedade e levou o deputado Ricardo Vale a articular, junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) e ao DER, a revogação da norma. O DER se comprometeu a apresentar um plano de uso e ocupação do Eixão em até 30 dias.

“Apesar da surpresa com a ação, isso nos deu a chance de discutir com a sociedade a organização de uma atividade que é muito apreciada, buscando inclusive formas de minimizar os incômodos para os moradores das proximidades, sem inviabilizar o trabalho dos ambulantes”, afirmou o deputado Ricardo Vale.

Na semana passada, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei nº 1.289/2024, que propõe a suspensão das restrições previstas na Lei Distrital nº 2.098/98 durante o funcionamento do Eixão do Lazer, permitindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no local. “Não faz sentido aplicar a lei, uma vez que o Eixão, neste caso, não cumpre sua função de rodovia. O projeto busca pacificar o entendimento e trazer mais segurança para comerciantes e frequentadores”, explicou o parlamentar.

Se aprovado, o PL permitirá que o plano de uso do Eixão seja discutido considerando esse novo cenário legal. A expectativa é que uma minuta com as propostas do DER seja apresentada até a audiência, que será uma oportunidade para a população participar e contribuir com sugestões sobre o futuro do Eixão do Lazer.

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Câmara Legislativa discute futuro do Eixão do Lazer em audiência pública Câmara Legislativa discute futuro do Eixão do Lazer em audiência pública Reviewed by SANTOS CAMPOS on setembro 17, 2024 Rating: 5

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