Por: Jornalista Edvaldo Campos
Em um esforço para reverter os impactos de um decreto de 2020 que impediu a atuação de ambulantes no Eixão, o deputado distrital Ricardo Vale tem se reunido com membros do governo do Distrito Federal para discutir soluções. O parlamentar revelou que já manteve conversas com o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, e com o secretário de Governo, José Humberto, sobre o tema.
Vale explicou que o decreto, criado durante a pandemia para limitar a aglomeração de pessoas e a venda de produtos no local, já não faz mais sentido, visto que o contexto sanitário mudou significativamente. "Os ambulantes estão podendo trabalhar ali. O problema pelo que eu estou vendo, não é com relação à música, aos eventos que tem ali, o problema é que o governo está se apegando à venda de bebida alcoólica", afirmou o deputado.
Diante desse cenário, Ricardo Vale propôs a criação de um comitê integrado por órgãos do governo, a Câmara Legislativa e representantes da sociedade civil. A ideia é discutir um plano de ocupação para o Eixão, que permita a convivência harmoniosa entre trabalhadores e frequentadores, sem causar transtornos.
"O objetivo é resolver essa questão de maneira tranquila, onde todos possam conviver de forma pacífica. Percebo que o grande problema do governo é a venda de bebida alcoólica", completou o deputado.
A medida visa não apenas regularizar a situação dos ambulantes, mas também possibilitar o retorno de eventos culturais como o chorinho, rock e samba, que foram cancelados sem uma justificativa clara, segundo o deputado. "A reclamação não é nem em cima disso, mas estou trabalhando aqui, vamos ver se até o final da tarde temos alguma novidade para passar", finalizou Ricardo Vale.
Essa iniciativa destaca a importância de se encontrar um equilíbrio entre o lazer, a cultura e o trabalho informal no Eixão, buscando garantir que a cidade continue vibrante e inclusiva, mesmo em tempos pós-pandemia.
Vale detalhou sua estratégia: "Enquanto esse comitê trabalha, acho que um período de 60 dias é razoável, dá para avançar nisso. A ideia é que o governo autorize, de forma precária, os ambulantes a trabalharem até sair esse plano de ocupação. Aí sim, tudo será organizado."
A proposta de Vale busca atender tanto aos trabalhadores informais, que foram impactados pelo decreto de 2020, quanto às preocupações do governo, especialmente no que tange à venda de bebidas alcoólicas no local. O deputado defende que, durante esses dois meses, o governo revogue o artigo do decreto que impede os ambulantes de atuar no Eixão, permitindo que eles voltem ao trabalho enquanto o plano de ocupação é discutido e estruturado.
Esse plano de ocupação será elaborado por um comitê que incluirá representantes do governo, da Câmara Legislativa e de entidades da sociedade civil, com o objetivo de criar um ambiente harmonioso para todos. "A ideia é essa, a ideia que eu estou trabalhando aqui", enfatizou Vale, demonstrando confiança na viabilidade da proposta.
A medida visa equilibrar os interesses de todos os envolvidos e retomar a vida cultural e econômica do Eixão, permitindo que eventos e atividades possam acontecer de forma organizada e com a devida regulamentação. O deputado espera que essa proposta seja bem recebida e que em breve haja novidades positivas para os ambulantes e frequentadores do Eixão.
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