"/>" title="banner-title"/>

Lançada cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação

[ad_1]

Durante a 2ª Semana de Controle Social, que segue até sexta-feira (11), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou a cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O documento tem como objetivo educar cidadãos e servidores públicos sobre os direitos de acesso às informações públicas, enfatizando a importância da transparência  na administração pública.  

Documento reforça a qualquer pessoa física ou jurídica o direito de solicitar informações de órgãos públicos sem precisar justificar o pedido | Foto: Divulgação/CGDF

A cartilha detalha como a lei federal nº 12.527/2011 e a lei distrital nº 4.990/2012 asseguram o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de solicitar informações de órgãos públicos sem precisar justificar o pedido. A publicação também distingue entre transparência ativa — quando os órgãos disponibilizam informações em seus sites de forma proativa — e transparência passiva, quando o cidadão faz uma solicitação formal de dados.  

“A cartilha reforça nosso compromisso com a transparência e o controle social, pilares essenciais para uma gestão eficiente e  para o fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas”, resume o controlador-geral do DF, Daniel Lima. 

 A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, endossa: “Esta cartilha é uma ferramenta fundamental para capacitar o cidadão a exercer seu direito de acesso à informação de maneira mais clara e simples, promovendo uma administração pública mais aberta e próxima da sociedade”.

Conheça a cartilha.

*Com informações da CGDF 

[ad_2] Source link
Lançada cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Lançada cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação Reviewed by SANTOS CAMPOS on outubro 08, 2024 Rating: 5

Nenhum comentário:



RANDOM / BY LABEL (Style 1)

label: 'random', num: 6, showComment: true, showLabel: true, showSnippet: true, showTime: true, showText: 'Show All'
Tecnologia do Blogger.