A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – Administração Regional do SCIA e Estrutural

Mais Lidas

Como limpar janela de alumínio sem arranhar e danificar

As esquadrias de alumínio são muito utilizadas nas janelas e também em portas de lavanderias. Além delas, pode ser...

Pela primeira vez, todos os alunos a partir da pré-escola receberão uniforme gratuito – Estrutural On Line

Por determinação do governador Ibaneis Rocha, todos os estudantes da rede pública de ensino do Distrito...

Diretora do CEF 2 da cidade Estrutural agradece a comunidade

Agradecemos a comunidade escolar do CEF 2 ESTRUTURAL pela confiança e apoio para estarmos à frente da direção da...

[faceturbo]

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.

A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.

Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal. Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do sistema e-SIC.

Se preferir fazer um pedido pessoalmente, consulte o local e horário de funcionamento do SIC clicando em Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no menu ao lado. Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como aqui.

 

[/faceturbo]

- Publicidade-

Últimas Notícias

Como limpar janela de alumínio sem arranhar e danificar

As esquadrias de alumínio são muito utilizadas nas janelas e também em portas de lavanderias. Além delas, pode ser...

Pela primeira vez, todos os alunos a partir da pré-escola receberão uniforme gratuito – Estrutural On Line

Por determinação do governador Ibaneis Rocha, todos os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal receberão uniforme escolar completo,...

Diretora do CEF 2 da cidade Estrutural agradece a comunidade

Agradecemos a comunidade escolar do CEF 2 ESTRUTURAL pela confiança e apoio para estarmos à frente da direção da escola. Reafirmamos nosso compromisso em buscar...

Ataque de grupo terrorista mata 92 pessoas, entre elas vários cristãos

ANÚNCIOA República Federal da Somália, país localizado na África, está entre os três maiores perseguidores de cristãos do mundo, segundo a organização internacional Portas...
- Publicidade-

Notícias Relacionadas

- Publicidade-