Leia a proposta para adiar as eleições de 2020 que será analisada no Senado | Poder360

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Leia a proposta para adiar as eleições de 2020 que será analisada no Senado
Leia a proposta para adiar as eleições de 2020 que será analisada no Senado

O Senado Federal vai analisar nesta 3ª feira (23.jun.2020) a PEC (Proposta de emenda à Constituição) 18 de 2020 que altera a data das eleições municipais, marcadas para 4 de outubro, para 15 de novembro de 2020. Leia a íntegra (164KB) da proposta que será analisada no Congresso Nacional, apresentada por 27 senadores.

O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia do novo coronavírus. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação da covid-19.

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O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.

A ideia é que o 1º e o 2º turno saiam de 4 e 25 de outubro, respectivamente, para datas 15 de novembro e 29 de novembro, respectivamente. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível.

Outros prazos relacionados ao processo eleitoral, como a realização das convenções partidárias, o registro das candidaturas e o início do período de campanhas, podem ser mantidos, no entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitora), Luís Roberto Barroso. O ministro pediu aos congressistas que não reabram etapas já cumpridas, como as datas-limite para filiação partidária, fixação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargos públicos. “O TSE já está envolvido em outras etapas. Seria inviável parar a programação para reabrir o cadastro eleitoral”, justificou Barroso.

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