Bancada feminina mostra força e aprova emendas em favor das mulheres na reforma da Previdência   Flávia Arruda   Deputada Federal   Resgatar nosso trabalho pelo DF
Bancada feminina mostra força e aprova emendas em favor das mulheres na reforma da Previdência Flávia Arruda Deputada Federal Resgatar nosso trabalho pelo DF

A bancada feminina demonstrou força e conseguiu aprovar destaques ao texto da reforma da Previdência que trata sobre o período de contribuição, proteção à maternidade e pensão por morte para as mulheres.

“Conseguimos! Aprovamos a emenda que assegura o direito das mulheres!”

Celebrou a deputada Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal, destacando a união das parlamentares. “Fizemos um esforço conjunto para que direitos já consagrados não fossem suprimidos”, acrescentou a deputada.

As emendas garantiram, por exemplo, a manutenção do tempo de contribuição de 15 anos para as mulheres. E, também, o pagamento do salário mínimo integral de pensão por morte.

No caso da pensão, a integralidade do salário mínimo só não será garantida quando não for a única fonte de renda formal do dependente ou em casos de acúmulo de benefícios. “Foi uma grande vitória das mulheres”, afirmou Flávia.

Ela revelou que a emenda também permite o acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a mulher no Regime Geral de Previdência Social.

O texto-base aprovado previa o aumento apenas para o que passasse de 20 anos.

Maternidade protegida

Flávia Arruda destacou ainda que a maternidade ficou garantida com emenda que retoma redação da Constituição sobre a Previdência Social atender a proteção à maternidade, retirando do texto-base da reforma a referência a “salário-maternidade”.

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